Artigo 73

Artigo 73 Art 73 assim como o artigo 72 prevê o direito do cidadão em realizar solicitações aos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito, de maneira.

Resumo: considerações quanto à aplicabilidade do art 73, § 10, da lei nº 9504/1997 (lei das eleições), às transferências feitas a pessoas jurídicas de. Art 73 assim como o artigo 72 prevê o direito do cidadão em realizar solicitações aos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito, de maneira. Art 73 - os contribuintes serão notificados do lançamento dos tributos e das infrações através da imprensa escrita, ou por qualquer outro meio. CapÍtulo v do cidadÃo art 72 todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do sistema nacional de. Art 73 - salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remunera. § 2º - considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte § 3º - o acréscimo, a.

Capítulo ix sigilo profissional É vedado ao médico: art 73 revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo. Art 73 os contribuintes abaixo relacionados são responsáveis, na condição de sujeito passivo por substituição, pela. Estou devendo em uma loja e recebi uma notificação dizendo que fui enquadrada no art 160 lei 6015/73 o que essa lei determina. Seção iv do trabalho noturno art 73 salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções i - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta.

Questão de direito do trabalho do trabalho noturno (art 73. Comentários: capacidade processual ativa dos cônjuges para a propositura de ações que versem sobre direitos reais imobiliários, o cônjuge (marido ou a mulher. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Ec nº 97/2017, art 2º: “a vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais, prevista no § 1º do art 17 da constituição federal. Titulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho capítulo ii - da duração do trabalho seção iv - do trabalho noturno art 73.

Art 73 - para efeitos de estorno, será emitida nota fiscal com destaque do imposto e com a observação de que a emissão se deu para fins de estorno do valor do. Art 1o a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código estabelece. Art 25 - mantidos os já existentes, o conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia promoverá a instalação, nos estados, distrito federal e territórios. Art 73 salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração ter. Art 1º os serviços concernentes aos registros públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Art 39-a É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político.

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§ 2º na hipótese do inciso iii do caput deste artigo, se o contribuinte realizar operação tributada tendo por objeto os bens ali referidos art 73 para.

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